Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Cajubi Dantas no bairro São Jacinto.
Vigente
Lei Ordinária - Nº 7.812/2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público — Travessa Cajubi Dantas no bairro São Jacinto.
Autoria:
Tramitações:
12/07/2024
Sancionada
Lei Ordinária - Nº 7.798 / 2024
2024
7.798
Institui o Festival de Mudas na Comunidade da Lajinha.
Vigente
Lei Ordinária - Nº 7.798/2024
Institui o Festival de Mudas na Comunidade da Lajinha.
Autoria:
Tramitações:
15/04/2024
Aprovado em 2º Turno
Decreto Legislativo - Nº 65 / 2024
2024
65
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providências - Denise Ali Adri.
Vigente
Decreto Legislativo - Nº 65/2024
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providências - Denise Ali Adri.
Autoria:
Tramitações:
21/05/2024
Aprovado em turno único
Decreto Legislativo - Nº 61 / 2024
2024
61
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências.
Vigente
Decreto Legislativo - Nº 61/2024
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências.
Autoria:
Tramitações:
06/05/2024
Aprovado em 2º Turno
Decreto Legislativo - Nº 60 / 2024
2024
60
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Denise Ali Adri e dá outras providências.
Vigente
Decreto Legislativo - Nº 60/2024
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Denise Ali Adri e dá outras providências.
Autoria:
Tramitações:
06/05/2024
Aprovado em 2º Turno
Projeto de Lei Ordinária - Nº 70 / 2024
2024
70
Dispõe sobre criação de abono de falta justificada aos servidores para que possam comparecer às suas especializações e dá outras providências.
Arquivado
Projeto de Lei Ordinária - Nº 70/2024
Dispõe sobre criação de abono de falta justificada aos servidores para que possam comparecer às suas especializações e dá outras providências.
Autoria:
Tramitações:
31/12/2024
Arquivado (final de legislatura)
17/09/2024
Protocolado (a)
Projeto de Lei Ordinária - Nº 25 / 2024
2024
25
Dispõe sobre a denominação de logrador público Travessa Cajubi Dantas no Bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni.
Aprovado
Projeto de Lei Ordinária - Nº 25/2024
Dispõe sobre a denominação de logrador público Travessa Cajubi Dantas no Bairro São Jacinto, em Teófilo Otoni.
Autoria:
Tramitações:
01/07/2024
Aprovado em 2º Turno
21/05/2024
Aprovado em 1º Turno
20/05/2024
Pareceres favoráveis (opina pela legalidade do projeto)
Altera o § 3º do art. 65 da resolução nº 1.290, que institui o regimento interno da Câmara Municipal, para dispor sobre a fixação dos subsídios dos vereadores.
Aprovado
Projeto de Resolução - Nº 9/2024
Altera o § 3º do art. 65 da resolução nº 1.290, que institui o regimento interno da Câmara Municipal, para dispor sobre a fixação dos subsídios dos vereadores.
Autoria:
Tramitações:
17/12/2024
Aprovado em turno único
12/12/2024
Pareceres favoráveis (opina pela legalidade do projeto)
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionárias dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo.
Aprovado
Projeto de Resolução - Nº 7/2024
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionárias dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo.
Autoria:
Tramitações:
03/06/2024
Aprovado em turno único
14/05/2024
Apresentado em Plenário
Projeto de Resolução - Nº 4 / 2024
2024
4
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências.
Aprovado
Projeto de Resolução - Nº 4/2024
Autoriza a transferência de titularidade e efetiva entrega ao Poder Executivo Municipal de Teófilo Otoni/MG, de bem móvel que especifica de propriedade da edilidade local e, dá outras providências.
Autoria:
Tramitações:
06/05/2024
Aprovado em turno único
Projeto de Resolução - Nº 3 / 2024
2024
3
Dispõe sobre o julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni - MG, referente ao Exercício de 2018.
Aprovado
Projeto de Resolução - Nº 3/2024
Dispõe sobre o julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni - MG, referente ao Exercício de 2018.
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