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| Categoria | Ano | Ementa | Situação | Publicação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Moção - Nº 35/2024 | 2024 | Deliberar quanto à concessão de Moção Honrosa à Sra. Rosimeire Rosa de Oliveira pelos relevantes serviços prestados no PSF da Comunidade de São Jeronimo, no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 22/04/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 53/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora Maraísa Bispo Sales e dá outras providencias. | Não informado | 18/03/2024 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 11/2024 | 2024 | Dispõe sobre a concessão da comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do município de Teófilo Otoni à Sra. Maraísa Bispo Soles e dá outras providências. | Não informado | 12/03/2024 | |
| Requerimento de Indicação - Nº 6/2024 | 2024 | Indicação de realização de melhorias na estrada de São Jeronimo. | Não informado | 19/02/2024 | |
| Decreto Legislativo - Nº 44/2023 | 2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Padre José Maria de Abreu. | Não informado | 05/12/2023 | |
| Decreto Legislativo - Nº 42/2023 | 2023 | "Concede o título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Senhor LEANDRO JORGE PEGO e dá ouras providências." | Não informado | 07/11/2023 | |
| Projeto de Resolução - Nº 6/2023 | 2023 | Dispõe sobre a criação Do Banco de Ideias Legislativas no Município de Teófilo Otoni | Não informado | 28/06/2023 | |
| Projeto de Decreto Legislativo - Nº 13/2023 | 2023 | Concede o título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Senhor LEANDRO JORGE PEGO e dá outras providências. | Não informado | 13/06/2023 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 112/2022 | 2022 | Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Teófilo Otoni. | Não informado | 06/10/2022 | |
| Projeto de Lei Ordinária - Nº 101/2022 | 2022 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado no município de Teófilo Otoni. | Não informado | 22/09/2022 |
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