Comissões permanentes da Câmara analisam 18 projetos em reunião nesta sexta

Comissões permanentes da Câmara analisam 18 projetos em reunião nesta sexta (18)

#PROJETOS
✨️As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Assistência Social se reuniram, nesta sexta (19/09), para debater 18 projetos de lei em tramitação.

👉 Na Comissão de Legislação e Justiça, os vereadores se debruçaram sobre propostas que tratam de diferentes áreas do município. O colegiado é responsável por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa dos textos antes que eles avancem para o plenário, etapa fundamental para garantir segurança jurídica e clareza na redação das normas.

➡️ Já a Comissão de Assistência Social discutiu projetos voltados para a área social, relacionados a políticas públicas de amparo, inclusão e proteção da população. A reunião reforçou o papel do colegiado em acompanhar iniciativas que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.