Release 1ª Reunião Ordinária – 3ª Sessão

Mantido as  Razões de Veto às Emendas: 005/2017, 007/2017 e 011/2017 à Lei 7.205/2017 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018)

Projetos Retirados pelos Autores:

Projeto de Resolução nº. 001/2018 de autoria do Vereador Filipe Costa que, “Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Milton Vieira Esteves Guedes.”

Projeto de Lei nº. 381/2017 de autoria do Vereador Melquisedeque Gomes dos Santos que, “Proíbe a comercialização de óculos com grau por ambulantes ou, em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade.”;

Projetos Aprovados:

Projeto de Resolução nº. 002/2018 de autoria do Vereador Gilson Ferreira Gonçalves que, “Concede o título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Deputado Federal Leonardo Monteiro.”;

Projeto de Lei nº. 377/2017 de autoria do Vereador Melquisedeque Gomes dos Santos que, “Obriga os estabelecimentos comerciais a posicionar o monitor das caixas registradoras de forma visível ao consumidor.”;

Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, 07 de fevereiro de 2018.

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