José Roberto Cajaíba

Praça Tiradentes, 170 – Centro

Telefone  3536-4011

Leis Aprovadas

Projeto nº: Ementa Autoria: Lei nº:
035/2017 Institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de Teófilo Otoni e dá outras providências José Roberto Cajáiba 7.092
031/2017 Institui a Virada Cultural e determina outras providências José Roberto Cajaíba 7.106
239/2017 Autoriza O poder Executivo a conceder subvenção social no montante de R$20.000,00 (vinte mil reais)  à GEA – Associação dos Comerciantes e Exportadores de Gemas e Joias do Brasil e dá outras providências   José Roberto Cajaíba de Oliveira 7.145
316/2017 Autoriza o Poder Executivo a instituir o controle populacional de cães e gatos no Município de Teófilo Otoni através de uma unidade móvel de esterilização e de educação e dá outras providências   José Roberto Cajaíba de Oliveira 7.324