Release  1ª Reunião Ordinária – 4ª Sessão

Horário: 19:00
Dia: 08.02.2018 (quinta-feira)

Projetos Aprovados :

Projeto de Lei nº. 359/2017 de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Municipal nº. 5.083/2002 que dispõe sobre Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.”

Projeto de Lei nº. 360/2017 de autoria do Executivo Municipal que, “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº. 361/2017 de autoria do Executivo Municipal que, “Altera a Lei Municipal nº. 5.042/2002 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Teófilo Otoni.”;

Projeto de Lei nº. 386/2017 de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Teófilo Otoni.”;

Discussão e votação de Moções e Requerimentos

Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, 08 de fevereiro de 2018.

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